Arquivos: Lei Ordinária

Lei Ordinária 3411/2022    21 de março de 2022

Ementa: Concede ao Sr. Francisco das Chagas Cipriano Vieira, o título de Cidadão Caucaiense.

Lei Ordinária 3410/2022    18 de março de 2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias.

Lei Ordinária 3408/2022    17 de março de 2022

Ementa: Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Caucaia.

Lei Ordinária 3407/2022    17 de março de 2022

Ementa: Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Ordinária 3406/2022    17 de março de 2022

Ementa: Institui sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária 3405/2022    17 de março de 2022

Ementa: Cria no âmbito do Município de Caucaia o Programa Esporte da Comunidade na Escola e dá outras providências.

Lei Ordinária 3404/2022    14 de março de 2022

Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.

Lei Ordinária 3401/2022    15 de fevereiro de 2022

Ementa: Altera as alíneas “c” e “f”, do inciso I, do Art. 3º da Lei nº 2.964, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD.

Lei Ordinária 3403/2022    15 de fevereiro de 2022

Ementa: Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária 3402/2022    15 de fevereiro de 2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação com a Frente Nacional de Prefeitos - FNP.