Procuradoria-Geral do Município
LEI Nº 3.410, DE 18 DE MARÇO DE 2022
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Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias. |
O PREFEITO DE CAUCAIA EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais) para fazer face ao custeio de despesas, na forma especificada abaixo:
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ORGÃO: 07 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Projeto Atividade: 08.244.0022.2.151 – Prêmio ao CRAS Litoral Caucaia |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
1.661.0000.00 |
20.000,00 |
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3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.661.0000.00 |
1.000,00 |
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3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.661.0000.00 |
4.000,00 |
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TOTAL |
25.000,00 |
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ORGÃO: 02 – Gabinetes do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01 – Gabinetes do Prefeito Projeto Atividade: 04.122.0161.2.002.0000 – APOIO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
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3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
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ORGÃO: 03 – Gabinetes do Vice-Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Gabinete do Vice-Prefeito Projeto Atividade: 04.122.0161.2.005.0000 – APOIO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
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3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
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ORGÃO: 04 – Procuradorias Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01 – Procuradoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.122.0161.2.007.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
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ORGÃO: 05 – Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 – Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento Projeto Atividade: 04.122.0161.2.014.0000 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SEC DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
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ORGÃO: 06 – Secretaria de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06.21 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0013.2.030.0000 – ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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Projeto Atividade: 10.302.0014.2.034.0000 – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HOSPITALAR DE SAÚDE – HOSP. DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
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3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.85.00 – Contrato de Gestão |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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Projeto Atividade: 10.302.0014.2.038.0000 – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HOSPITALAR DE SAÚDE – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.85.00 – Contrato de Gestão |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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Projeto Atividade: 10.302.0014.2.037.0000 – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.85.00 – Contrato de Gestão |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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Projeto Atividade: 10.304.0014.2.041.0000 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILANCIA SANITÁRIA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.85.00 – Contrato de Gestão |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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Projeto Atividade: 10.304.0014.2.041.0000 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILANCIA SANITÁRIA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.85.00 – Contrato de Gestão |
1.500.1002.00 |
10.000,00 |
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ORGÃO: 07 – Secretaria de Desenvolvimento Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social |
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Projeto Atividade: 08.243.0020.2.046.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.669.0000.00 |
10.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.22 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0022.2.060.0000 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – BL PBS |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.669.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 08.244.0022.2.066.0000 – BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL – BL PSE |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.669.0000.00 |
9.000,00 |
|
08.244.0022.2.066.0000 – BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL – BL PSE |
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|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1.669.0000.00 |
1.000,00 |
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ORGÃO: 09 – Secretaria de Infraestrurura UNIDADE ORÇAMENTARIA 09.01 – Secretaria de Infraestrurura Projeto Atividade: 04.122.0161.2.100.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0038.1.036.0000 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0038.1.034.0000 – DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.452.0041.1.048.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS/CENTRO DE NEGÓCIOS |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.61.00 – Aquisições de Imóveis |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 04.122.0200.1.033.0000 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.61.00 – Aquisições de Imóveis |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0200.1.039.0000 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS – PROG. INFRA INTEGRADA (CAF) |
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|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0200.1.040.0000 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE – PROG DE INFRA INTEGRADA (CAF) |
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|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0200.1.041.0000 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS – PROG INFRA INTEGRADA (CAF) |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.451.0200.1.042.0000 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS – PROG INFRA INTEGRADA (CAF) |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 15.122.0200.2.101.0000 – GERENCIAMENTO E GESTAO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE CAUCAIA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
13- Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania 13.01 – Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania Projeto Atividade: 04.122.0161.2.107.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 16 – Controladoria Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 – Controladoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.122.0161.2.110.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 17 – Ouvidoria Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 – Ouvidoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.131.0161.2.111.0000 – MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 18 – Secretaria Municipal de Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18.01 – Secretaria Municipal de Segurança Pública Projeto Atividade: 04.122.0161.2.112.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO AQUATICO |
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|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 04.181.0161.2.113.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.14.00 – Diárias Civil |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 06.181.0002.2.114.0000 – FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC |
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ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
19 – Secretaria Municipal de Governo – SEGOV 19.01 – Secretaria Municipal de Governo Projeto Atividade: 04.122.0161.2.116.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 20 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Projeto Atividade: 04.122.0161.2.117.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 22 – Secretaria de Esporte e Juventude UNIDADE ORÇAMENTARIA: 22.01 – Secretaria de Esporte e Juventude Projeto Atividade: 04.122.0161.2.121.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
Projeto Atividade: 27.812.0106.2.124.0000 – APOIAR ATLETAS AMADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 36 – Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia UNIDADE ORÇAMENTARIA: 36.01 – Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia Projeto Atividade: 09.122.0161.2.140.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO AO IPMC |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.802.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 33 – Instituto de Previdência do Município de Caucaia UNIDADE ORÇAMENTARIA: 33.01 – Instituto de Previdência do Município de Caucaia Projeto Atividade: 18.122.0161.2.149.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO AO IMAC |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.46.00 – Auxílio-Alimentação |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 35 – Autarquia Municipal de Trânsito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 35.01 – Autarquia Municipal de Trânsito Projeto Atividade:04.122.0161.2.145.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.93.00 – Outras Indenizações e Restituições |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros as Pessoas Físicas |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
605.000,00 |
|
|
CÓDIGO FONTE |
NOMENCLATURA |
|
1.500.0000.00 |
Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.500.1002.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|
1.661.0000.00 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
1.669.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
1.802.0000.00 |
Recursos vinculados ao RPPS – Taxa de Administração |
Art. 2º Os recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial descrito no artigo 1º desta Lei correrá por conta da anulação parcial das dotações do vigente orçamento, conforme o disposto no inciso III do parágrafo I do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, especificado abaixo:
|
ORGÃO: 07 – Secretaria de Desenvolvimento Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social Projeto Atividade: 08.122.0161.2.045.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente |
1.669.0000.00 |
55.000,00 |
|
ORGÃO: 02 – Gabinetes do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01 – Gabinetes do Prefeito Projeto Atividade: 04.122.0161.2.002.0000 – APOIO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.36.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 03 – Gabinetes do Vice-Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Gabinete do Vice-Prefeito Projeto Atividade: 04.122.0161.2.005.0000 – APOIO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 04 – Procuradorias Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01 – Procuradoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.122.0161.2.007.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.35.00 – Serviços De Consultoria |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 05 – Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 – Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento Projeto Atividade: 04.122.0161.2.014.0000 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SEC DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 06 – Secretaria de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06.21 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0013.2.030.0000 – ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1.600.0000.00 |
110.000,00 |
|
ORGÃO: 09 – Secretaria de Infraestrurura UNIDADE ORÇAMENTARIA 09.01 – Secretaria de Infraestrurura Projeto Atividade: 04.122.0161.2.100.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
1.704.0000.00 |
130.000,00 |
|
13- Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia 13.01 – Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia Projeto Atividade: 04.122.0161.2.107.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.14.00 – Diárias Civil |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 16 – Controladoria Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 – Controladoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.122.0161.2.110.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 17 – Ouvidoria Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 – Ouvidoria Geral do Município Projeto Atividade: 04.131.0161.2.111.0000 – MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.500.0000.00 |
30.000,00 |
|
ORGÃO: 18 – Secretaria Municipal de Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18.01 – Secretaria Municipal de Segurança Pública Projeto Atividade: 04.122.0161.2.112.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO AQUATICO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.36.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física |
1.500.0000.00 |
80.000,00 |
|
19 – Secretaria Municipal de Governo – SEGOV 19.01 – Secretaria Municipal de Governo Projeto Atividade: 04.122.0161.2.116.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
1.500.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 20 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Projeto Atividade: 04.122.0161.2.117.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 22 – Secretaria de Esporte e Juventude UNIDADE ORÇAMENTARIA: 22.01 – Secretaria de Esporte e Juventude Projeto Atividade: 04.122.0161.2.121.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.500.0000.00 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 36 – Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia UNIDADE ORÇAMENTARIA: 36.01 – Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia Projeto Atividade: 09.122.0161.2.140.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO AO IPMC |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.802.0000.00 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 33 – Instituto de Previdência do Município de Caucaia UNIDADE ORÇAMENTARIA: 33.01 – Instituto de Previdência do Município de Caucaia Projeto Atividade: 18.122.0161.2.149.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO AO IMAC |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.899.0000.02 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 35 – Autarquia Municipal de Trânsito UNIDADE ORÇAMENTARIA: 35.01 – Autarquia Municipal de Trânsito Projeto Atividade:04.122.0161.2.145.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
||
|
ELEMENTO DE GASTO |
FONTE DE RECURSO |
VALOR – R$ |
|
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.899.0000.02 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
605.000,00 |
|
|
CÓDIGO FONTE |
NOMENCLATURA |
|
1.500.0000.00 |
Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.500.1002.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|
1.899.0000.02 |
Recursos Destinados ao Meio Ambiente |
|
1.669.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
1.802.0000.00 |
Recursos vinculados ao RPPS – Taxa de Administração |
Art. 3º Fica ainda o Chefe do Poder Executivo autorizado, mediante Decreto Municipal, a suplementar das dotações ora criadas, em conformidade com os limites especificados no artigo 6º da Lei Orçamentária anual – LOA (LEI Municipal Nº 3.358/2021), utilizando como fonte de Recursos a anulação parcial de dotações do orçamento vigente, na forma do inciso III, parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 18 de março de 2022.
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito em exercício
Este texto não substitui o publicado no D.O.M. nº 2428, de 18 de março de 2022.